Busca AIConceitosTodas as Áreas“Causas excludentes da antijuridicidade” em ConceitosConceitoSenado federalo equilíbrio entre suas unidades constituidoras.Neste cenário, o Senado Federal é a casa legislativa que melhor representa...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoSenado federalConceitoProcuradoria dos estados e do distrito federalFazenda Estadual, voltada a causas de natureza tributária, sejam estas contenciosas ou consultivas, atuando também na administração...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaAdvocacia públicaProcuradoria dos estados e do distrito federalConceitoJustiça federalJá a Lei Maior de 1937 extinguiu a Justiça Federal de primeiro grau, mantendo as causas ligadas à União Federal sob competência...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça federalConceitoVedação de organização paramilitarorigem busca se armar, e caracteriza-se pelo uso ostensivo de métodos violentos, com finalidade de socialmente coagir ou causar...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisPartidos políticosVedação de organização paramilitarConceitoCondutas análogasde causar, por si mesmos, dependência química, mas apenas que possam ser utilizados para a produção de drogas.PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesCondutas análogasConceitoPoderescausa, ou mesmo por características das pessoas envolvidas na lide).Desta feita, tem-se que a competência nada mais é do...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaAspectos introdutóriosPoderesConceitoConexão e continênciacompetência e conexão (arts. 55 e 56, do CPC).São conexas duas ou mais ações que possuam identidade quanto ao pedido ou à causa...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaModificação de competênciaConexão e continênciaConceitoMinistério públicona França do Rei Felipe IV, sendo que suas funções, neste período, se encontravam bastante restritas ao patrocínio das causas...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaMinistério público1...474849...52