Busca AIConceitosTodas as Áreas“Causas excludentes da antijuridicidade” em ConceitosConceitoRegime de economia familiarartesanais que desenvolvem suas atividades de forma autônoma e em ambiente familiar.Conforme estabelecido no § 8º do art. 195 da...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesRegime de economia familiarConceitoRegistro não autorizado da intimidade sexualA nudez pode ser total ou parcial e a autorização do ofendido afasta a tipicidade da conduta.PenalCrimes contra a dignidade sexualExposição da intimidade sexualRegistro não autorizado da intimidade sexualConceitoValores sociais do trabalho e da livre iniciativaComo previsto no artigo 170 da CF/1988, também são fundamentos da ordem econômica.A menção ao trabalho tem o objetivo ético...ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilFundamentos da república federativa do brasilValores sociais do trabalho e da livre iniciativaConceitoCondicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencialverificação.De maneira semelhante ao crime de omissão de socorro, a legislação estabelece causas de aumento para hipóteses...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeCondicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencialConceitoPrincipais dispositivos relacionados ao princípio da primaziaprimazia da decisão de mérito permite a convalidação da falha pelo magistrado ou mesmo a concessão de prazo para a parte...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPrimazia da decisão de méritoPrincipais dispositivos relacionados ao princípio da primaziaConceitoPerigo de contágio de moléstia gravesendo a contaminação o mero exaurimento da conduta.PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdePerigo de contágio de moléstia graveConceitoExposição ou abandono de recém-nascidoO crime de exposição ou abandono de recém-nascido, previsto no artigo 134 do Código Penal,...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeExposição ou abandono de recém-nascidoConceitoEmpresas, incidentes sobre faturamento e lucrocontexto do Direito Previdenciário Brasileiro, as contribuições sociais representam uma forma crucial de financiamento da...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialContribuições sociaisEmpresas, incidentes sobre faturamento e lucro1...91011...52