“Causas do aumento de pena” em Conceitos

ConceitoSistema de precedentes judiciais
Antonio do Passo Cabral, Ronaldo Cramer. Rio de Janeiro: Forense, 2016.- DONIZETTI, Elpídio.
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Proteção da confiança
- Sistema de precedentes judiciais
ConceitoCaracterísticas dos direitos de personalidade
Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.
- Civil
- Pessoas
- Pessoas naturais
- Personalidade e capacidade
- Características dos direitos de personalidade
ConceitoRequisitos
uma assunção de dívida, haverá a restauração do status quo ante, ou seja, o débito será restaurado com todas as suas garantias...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Transmissão das obrigações
- Cessão de crédito
- Requisitos
ConceitoRequisitos
uma assunção de dívida, haverá a restauração do status quo ante, ou seja, o débito será restaurado com todas as suas garantias...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Transmissão das obrigações
- Assunção de dívida
- Requisitos
ConceitoSistema nacional de cultura
de continuidade de um plano de ação para o direito à cultura mesmo com a troca de governantes.A adesão do ente federativo...
- Constitucional
- Ordem social
- Educação, cultura e desporto
- Cultura
- Sistema nacional de cultura
ConceitoPlano nacional de educação
regras do PNE.O PNE é plurianual e deve ser revisto de acordo com o cenário educacional do momento, contudo, seus objetivos...
- Constitucional
- Ordem social
- Educação, cultura e desporto
- Educação
- Plano nacional de educação
ConceitoRegime geral de previdência social
A gestão do sistema previdenciário geral é feita pelo Instituto Nacional do Seguro Social (“INSS").As regras sobre o regime...
- Constitucional
- Ordem social
- Seguridade social
- Previdência social
- Regime geral de previdência social
ConceitoIrresponsabilidade por atos estranhos à função
penal relativa ou imunidade do Presidente da República, a qual, frisa-se, impede a persecução penal durante os anos de mandato...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder executivo
- Responsabilidade do presidente da república
- Irresponsabilidade por atos estranhos à função