Busca AIConceitosTodas as Áreas“Causas do aumento de pena” em ConceitosConceitoCessão de créditoNas palavras do ilustre doutrinador Orlando Gomes (GOMES, 2019), a “cessão de crédito é o negócio jurídico pelo...CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesCessão de créditoConceitoCompetênciascontra tal ação também será de competência do STJ.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSuperior tribunal de justiçaCompetênciasConceitoPagamento portávelRio de Janeiro: Forense, 2019.- GAGLIANO, Pablo Stolze.CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoLugar de pagamentoPagamento portávelConceitoRegras geraisno local da residência (que poderá ser o domicílio do credor, do devedor ou de nenhum).Caso ocorra situação grave que justifique...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoLugar de pagamentoRegras geraisConceitoRegras geraisde patrimônios, e não de acervos ou expectativas de direitos (como, por exemplo, o que ocorre na criação do patrimônio de...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosConfusãoRegras geraisConceitoViolação do segredo profissionala uma só pessoa.Justa causa é elemento normativo do tipo.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade dos segredosViolação do segredo profissionalConceitoLegitimidade das PartesHá também a possibilidade de propositura de Ações Penais Privadas de iniciativa exclusiva do ofendido, seu representante...Processo PenalAção penalCondições para o exercício do direito a açãoLegitimidade das PartesConceitoAdicional por Serviço ExtraordinárioCaso a hora extra seja realizada entre as 22h e as 5h do dia seguinte, o valor da hora (já aumentado) é acrescido de 25%...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensAdicional por Serviço Extraordinário1...798081...141
