“Causas do aumento de pena” em Conceitos
- ConceitoMedidas preventivas de medicina do trabalho
de um acidente (mesmo que leve) ou, a longo prazo, de acometimento do empregado por alguma doença do trabalho....
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Medidas preventivas de medicina do trabalho
- ConceitoDuração normal
2018).O estabelecimento do regime de jornada normal de trabalho se dá com base em parâmetros diários (momento de entrada...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Jornada de trabalho
- Duração normal
- ConceitoTrabalho contínuo
jornada noturna, por privar o trabalhador do que é o período normal de descanso, deve ser vista com ressalvas e, pela sua...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Períodos de descanso
- Trabalho contínuo
- ConceitoHoras extras
Trabalho, é fortemente influenciada pela preocupação constitucional com a realização prática da dignidade da pessoa humana...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Jornada de trabalho
- Horas extras
- ConceitoEfeitos na cessação do contrato de trabalho
trabalho, mas também no momento da sua cessação.
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Efeitos na cessação do contrato de trabalho
- ConceitoNormas
composto, conforme o caso e de acordo com o dimensionamento estabelecido pela NR-4 da Portaria n. 3.214/78 do Ministério...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Órgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresas
- Normas
- ConceitoCipa
– têm estabilidade provisória no emprego, do momento do registro da candidatura até um ano após o término do seu mandato...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Órgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresas
- Cipa
- ConceitoLivros de registros de empregados
O Direito do Trabalho, para além da previsão de regras de organização e disciplina das relações de trabalho, busca...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Identificação profissional
- Documentação a cargo do empregador
- Livros de registros de empregados