Busca AIConceitosTodas as Áreas“Causas do aumento de pena” em ConceitosConceitoAto ilícitoDeve-se, portanto, analisar o valor do ato praticado, bem como o juízo de valor do agente que praticou.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarAto ilícitoConceitoModalidades de pagamentosNo momento em que um credor e um devedor, de boa-fé, contraem mutuamente um crédito e um débito, tem-se por expectativa...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosConceitoOmissão de socorro majoradoA legislação estabelece, no parágrafo único do art. 135 do Código Penal, causa de aumento de pena, ou seja, majorante...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeOmissão de socorroOmissão de socorro majoradoConceitoViolação de comunicação telegráfica, radioelétrica ou telefônicaHá a previsão de um aumento fixo de metade da pena, na terceira fase dosimétrica, “se há dano para outrem".O delito previsto...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade de correspondênciaViolação de comunicação telegráfica, radioelétrica ou telefônicaConceitoTráfico minoradoO tráfico comumente conhecido como privilegiado consiste, em realidade, em uma causa de diminuição de pena prevista...PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesTráfico minoradoConceitoDivulgação de segredo qualificadaPenal, e consiste na ação de “divulgar, sem justa causa, informações sigilosas ou reservadas, assim definidas em lei, contidas...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade dos segredosDivulgação de segredoDivulgação de segredo qualificadaConceitoAbandono de incapaz qualificadoda pena, no patamar de um terço nas hipóteses de: - se o abandono ocorre em lugar ermo; O local deve ser isolado, afastado...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeAbandono de incapazAbandono de incapaz qualificadoConceitoAbandono de incapaz majoradoNo parágrafo 3º do art. 133 do CP, é estabelecida a majoração da pena, no patamar de ⅓, nas hipóteses de: - se o...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeAbandono de incapazAbandono de incapaz majorado1...646566...144
