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Causas do aumento de pena” em Conceitos

  • ConceitoPrincípio do contraditório

    Guilherme de Souza / Manual de Processo Penal / Guilherme de Souza Nucci. – 2. ed. – Rio de Janeiro: Forense, 2021.- Lopes...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio do contraditório
  • ConceitoBens dos estados

    rol de bens de propriedade dos Estados consta do art. 26, da CF, quais sejam: - As águas estaduais, essas compreendidas...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Estados
    • Bens dos estados
  • ConceitoBens da união

    O Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
    • Bens da união
  • ConceitoCargo Público

    dotados de função administrativa stricto sensu e/ou política, responsável pela idealização e execução de atividades voltadas...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
  • ConceitoDefesa do estado e das instituições democráticas

    o regime democrático estabelecido pela Constituição de 1988, devendo, inclusive, agir sempre com total respeito aos direitos...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
  • ConceitoCritérios do edital

    público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal).Corolário lógico da busca pela prevalência do interesse público é a figura...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Critérios
    • Critérios do edital
  • ConceitoElementos definidores do serviço público

    do interesse público.

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Elementos definidores do serviço público
  • ConceitoCondução de embarcação ou aeronave

    Curso de direito penal, vol 4: legislação penal especial. São Paulo: Saraiva Educação, 2019.

    • Penal
    • Tráfico de drogas
    • Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
    • Crimes
    • Condução de embarcação ou aeronave