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Causas do aumento de pena” em Conceitos

  • ConceitoAtualização do valor das multas

    pena de total abandono prático da norma....

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Penalidades
    • Atualização do valor das multas
  • ConceitoFrustração de lei sobre a nacionalização do trabalho

    O crime de frustração de lei sobre nacionalização do trabalho, previsto no artigo 204 do Código Penal, criminaliza...

    • Penal
    • Crimes contra a organização do trabalho
    • Frustração de lei sobre a nacionalização do trabalho
  • ConceitoConceituação e não caracterização

    surge como resposta ao aumento das desigualdades sociais decorrentes da exploração da força de trabalho e concentração da...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Teletrabalho
    • Conceituação e não caracterização
  • ConceitoValor das anotações

    bem como pela realização de todas as anotações pertinentes, desde aquelas obrigatórias logo no momento da contratação (...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação do empregado
    • Valor das anotações
  • ConceitoConceito de Duração razoável do processo

    perpassam pela definição e pela própria essência do princípio de duração razoável do processo os conceitos de celeridade...

    • Processo Civil
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    • Duração razoável do processo
    • Conceito de Duração razoável do processo
  • ConceitoConceito de Duração Razoável do Processo

    perpassam pela definição e pela própria essência do princípio de duração razoável do processo os conceitos de celeridade...

    • Processo Civil
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    • Duração razoável do processo
    • Conceito de Duração Razoável do Processo
  • ConceitoMudança de paradigma do aspecto relacional do processo

    Pensando nas alterações trazidas pela reforma do Código de Processo Civil de uma forma sistêmica, pode-se afirmar...

    • Processo Civil
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    • Processo cooperativo
    • Mudança de paradigma do aspecto relacional do processo
  • ConceitoConforto térmico

    O exercício de um labor é, por si só, um fator de risco, razão pela qual o trabalhador independentemente do seu...

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    • Conforto térmico