Busca AIConceitosTodas as Áreas“Causas do aumento de pena” em ConceitosConceitoEspecialidadea qual deverá ser clara quanto à finalidade e atribuições do ente criado, sob pena de nulidade (art. 37, XIX, da CF) (DI...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaEspecialidadeConceitoEstatuto dos deputados e senadorescada casa legislativa, seja federal ou estadual.No caso das casas parlamentares do Congresso Nacional, vale citar o Regimento...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoEstatuto dos deputados e senadoresConceitoComposição e eleição dos deputados federaispopular - art. 45, CF) e seus membros são diretamente eleitos pela população, por meio do sistema proporcional.Pelo sistema...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCâmara dos deputadosComposição e eleição dos deputados federaisConceitoBens móveis e imóveis'').- Imóveis por acessão física industrial ou artificial - são aqueles incorporados ao solo artificialmente pela ação do...CivilBens jurídicosBens móveis e imóveisConceitoSeletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviçospela benesse securitária de fato a merece.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizesSeletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviçosConceitoContribuinte individualO conceito de Contribuinte Individual foi estabelecido pela Lei nº 9.876/1999, norma essa que reorganizou a estruturação...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesContribuinte individualConceitoCompetênciascomo pela emissão do título de eleitor e fiscalização da regularidade eleitoral.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça eleitoralCompetênciasConceitoServiços públicos originários e derivadosinteresse público, com a constante busca pela realização de um bem-estar coletivo, de um interesse que supere a vontade...AdministrativoServiços públicosServiços públicos originários e derivados1...125126127...141
