Busca AIConceitosTodas as Áreas“Causas do aumento de pena” em ConceitosConceitoJustiça eleitoralEleitoral - não foi muito longa, sendo ambos praticamente abolidos pela Constituição Federal de 1937 (Constituição do Estado...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça eleitoralConceitoSubsídiosdeterminada causa ou assunto.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioRegime jurídico dos magistradosSubsídiosConceitoMinistério públiconeste período, se encontravam bastante restritas ao patrocínio das causas reais.No Brasil, o embrião do Ministério Público...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaMinistério públicoConceitoLicitação(i) Lei nº 8.987/1995, (ii) Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990); (iii) Lei nº 9.791/1999; e (iv) Lei nº 13.460...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoConceitoDevido processo legal como metaprincípiomera ferramenta para um fim, para passar a ser uma via de busca por Justiça e pela efetiva realização de direitos e garantias...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDevido processo legalDevido processo legal como metaprincípioConceitoOrdem econômica e financeiramercado e combater a prática de posturas de concentração, a eliminação da livre concorrência e o aumento arbitrário de juros...ConstitucionalOrdem econômica e financeiraConceitoResponsabilidade civil das pessoas jurídicasas pessoas jurídicas responderão por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, que violar direitos ou causar...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisResponsabilidade civil das pessoas jurídicasConceitoInviolabilidades - imunidades materiaiscivil e penal por quaisquer opiniões, falas e votos.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoEstatuto dos deputados e senadoresInviolabilidades - imunidades materiais1...125126127...144
