Busca AIConceitosTodas as Áreas“Causas do aumento de pena” em ConceitosConceitoFurto qualificado cometido por dispositivo eletrônico ou informáticoA previsão citada estabelece uma nova modalidade de furto qualificado, com significativo aumento de pena.PenalCrimes contra o patrimônioFurtoFurto simplesFurto qualificado cometido por dispositivo eletrônico ou informáticoConceitoExtorsão majoradaa pena será aumentada no parâmetro fixo de ⅓, aplicado na terceira fase dosimétrica. - Súmula Anotada 96 - STJ.PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoExtorsão simplesExtorsão majoradaConceitoCrimes sexuais contra vulnerávelParte especial: art. 213 a 361 do código penal. Vol 3. 3ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes sexuais contra vulnerávelConceitoLesão corporal com violência domésticaNesse caso, não é possível a incidência da agravante prevista no art. 61, II do Código Penal, sob pena de bis in idem.PenalCrimes contra a pessoaLesões corporaisLesão corporal com violência domésticaConceitoExposição da intimidade sexualParte especial: art. 213 a 361 do código penal. Vol 3. 3ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.PenalCrimes contra a dignidade sexualExposição da intimidade sexualConceitoRegistro não autorizado da intimidade sexualAinda, conforme previsão do parágrafo único, incorre na mesma pena quem: “realiza montagem em fotografia, vídeo, áudio ou...PenalCrimes contra a dignidade sexualExposição da intimidade sexualRegistro não autorizado da intimidade sexualConceitoHomicídio doloso qualificadode mínimo e máximo previstos no caput.Qualificadoras de motivo são subjetivas, e elevam os patamares da pena em razão da...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaHomicídioHomicídio doloso qualificadoConceitoCrimes contra o patrimônioParte especial: art. 121 a 212 do Código Penal. 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.PenalCrimes contra o patrimônio1...101102103...141
