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Causas de vencimento antecipado” em Conceitos

  • ConceitoObrigatoriedade

    que presentes as condições de justa causa (indícios suficientes de autoria e materialidade).

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Princípios
    • Obrigatoriedade
  • ConceitoFraude contra credores

    credor quirografário que receber o pagamento antecipado por dívida do devedor insolvente, deverá devolver o que recebeu...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Defeitos do negócio jurídico
    • Vícios sociais
    • Fraude contra credores
  • ConceitoTipos

    Além destes, também é assegurado o direito à percepção de vencimentos e remuneração (arts. 40 e 41, da Lei nº 8.112/1990)...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Tipos
  • ConceitoPrincípio da imparcialidade do juiz

    Já no artigo 254 do Código de Processo Penal encontram-se as causas de suspeição, hipótese em que há motivos de incapacidade...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio da imparcialidade do juiz
  • ConceitoPrevidência social

    concessão de um “seguro” caso aconteça alguma hipótese de interrupção do labor.São causas de interrupção, momentânea ou...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Previdência social
  • ConceitoAborto legal

    O artigo 128 do Código Penal apresenta duas causas excludentes da ilicitude.A primeira, chamada de aborto necessário...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Aborto
    • Aborto legal
  • ConceitoEmpregadores domésticos

    As contribuições devem ser recolhidas até o dia 7 do mês seguinte ao trabalhado, antecipando-se para o dia útil anterior...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Contribuições sociais
    • Empregadores domésticos
  • ConceitoPrincípios processuais penais

    palavra ”princípio”, que segundo o lexicógrafo Aurélio, significa o momento, local ou trecho onde algo tem origem, sendo a causa...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais