“Causas de vencimento antecipado” em Conceitos

ConceitoRegras gerais
vencimento) podem ser objeto de compensação.
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Compensação
- Regras gerais
ConceitoDolo
é necessária a prova do prejuízo para a sua caracterização.O dolo pode ser classificado em:- Dolo principal - afeta a causa...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Defeitos do negócio jurídico
- Vícios de consentimento
- Dolo
ConceitoRegime próprio de previdência social
suas vontades pessoais.Além de regras específicas quanto à contratação, estabilidade e vencimentos dos servidores públicos...
- Constitucional
- Organização do estado
- Servidores públicos
- Regime próprio de previdência social
ConceitoVedação de organização paramilitar
coagir ou causar danos.Há vários casos em que tais associações surgem como suporte a determinado governo, normalmente dando-lhe...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Partidos políticos
- Vedação de organização paramilitar
ConceitoComissão parlamentar de inquérito
Para instauração de uma CPI é necessário requerimento de pelo menos um terço dos membros da casa legislativa (Câmara ou...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Comissões
- Comissão parlamentar de inquérito
ConceitoSegredo de justiça
São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de direito.
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Disposições gerais
- Segredo de justiça
ConceitoCrimes contra a inviolabilidade de correspondência
Curso de Direito Penal. Parte especial: art. 121 a 212 do Código Penal, 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a inviolabilidade de correspondência
ConceitoApropriação de coisa achada
São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de Direito Penal.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Apropriação indébita
- Apropriação de coisa achada