Busca AIConceitosTodas as Áreas“Causas de aumento de pena” em ConceitosConceitoAção penalO Título III do Código de Processo Penal apresenta disposição sobre a Ação Penal.Processo PenalAção penalConceitoAção penalO Título III do Código de Processo Penal apresenta disposição sobre a Ação Penal.PenalAção penalConceitoAção penalTratado de Direito Penal. Vol 4. 12ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2018.- SOUZA, Luciano Anderson de.PenalCrimes contra a dignidade sexualDisposições gerais dos crimes contra a dignidade sexual e vulneráveisAção penalConceitoAção penal pública condicionada à representaçãoO Código de Processo Penal aponta que a representação será irretratável depois de oferecida a denúncia.PenalAção penalTipos de ação penalAção penal pública condicionada à representaçãoConceitoPrincípios processuais penaislocal ou trecho onde algo tem origem, sendo a causa primária ou o elemento predominante na constituição de algo, como um...Processo PenalPrincípios processuais penaisConceitoAção penal pública condicionada à representação do ministro da justiçaEmbora o art. 5°, §4º do Código de Processo Penal não determine expressamente que a instauração do inquérito policial será...Processo PenalAção penalDos tipos de ação penalAção penal pública condicionada à representação do ministro da justiçaConceitoComunicar às Autoridades Competentes Os Atos Ilícitos Praticados Pela ConcessionáriaAdministração Pública é a concretização da supremacia do interesse público (arts. 3º e 37, da Constituição Federal), a qual se dá pela...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosComunicar às Autoridades Competentes Os Atos Ilícitos Praticados Pela ConcessionáriaConceitoConsumidor equiparado: vítimas de acidentes de consumoum acidente de consumo, independentemente da realização de ato de consumo.ConsumidorRelação Jurídica de ConsumoDefinição de ConsumidorConsumidor equiparado: vítimas de acidentes de consumo1...456...136
