“Causas de aumento de pena” em Conceitos
- ConceitoMotivação
da observância pela Administração Pública não só da sua finalidade precípua (alcance do interesse pública), mas também da...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Motivação
- ConceitoCargo Público
dotados de função administrativa stricto sensu e/ou política, responsável pela idealização e execução de atividades voltadas...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- ConceitoAgentes Públicos
stricto sensu e/ou política, responsável pela idealização e execução de atividades voltadas à realização de um interesse...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Agentes Públicos
- ConceitoAuxílio-Moradia
Para poder realizar a função administrativa stricto sensu e/ou política de modo a atender de forma plena o interesse público...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Auxílio-Moradia
- ConceitoNegócio jurídico anulável
quando dispostas em lei, independentemente da vontade das partes (por exemplo, a prescrição).- Voluntárias - estabelecida pela...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Invalidades do negócio jurídico
- Negócio jurídico anulável
- ConceitoPráticas Comerciais
Ali, encontram-se condutas reprovadas pela ordem pública consumerista, como o envio de produtos não solicitados, a exigência...
- Consumidor
- Práticas Comerciais
- ConceitoPluralismo político
ódio, não amparados pela liberdade de manifestação do pensamento.Classificações principaisÉ por intermédio da garantia do...
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
- Fundamentos da república federativa do brasil
- Pluralismo político
- ConceitoEmpregado urbano
emprego são essencialmente disciplinadas pela Consolidação das Leis do Trabalho.Para que uma relação possa ser tida como...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Partes
- Empregado urbano