Busca AIConceitosTodas as Áreas“Causas de aumento de pena” em ConceitosConceitoEfeitos do inadimplementoculpa do devedor, o credor poderá optar pela satisfação de eventual obrigação subsistente ou exigir o valor da correspondente...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações complexasObrigações AlternativasEfeitos do inadimplementoConceitoTeoria geral dos fatos jurídicosA vida social é um emaranhado de fatos que acontecem seja pela interferência humana, seja por força da natureza.CivilTeoria geral dos fatos jurídicosConceitoRemoção e da Redistribuiçãointeresse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal (DI PIETRO, 2022).O agente público é a pessoa física imbuída, pela...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoRemoção e da RedistribuiçãoConceitoOrdem socialuma Ordem Social são indispensáveis à plena realização dos próprios fundamentos do texto constitucional (art. 3º, da CF)...ConstitucionalOrdem socialConceitoCiência, tecnologia e inovaçãoinovação - trazido pela Lei nº 10.637/2002, de 30 de dezembro de 2002 - , pode este ser compreendido como a concepção de...ConstitucionalOrdem socialCiência, tecnologia e inovaçãoConceitoEstadosgarantir que o modelo federativo funcione de forma plena e adequada, a Constituição Federal garante aos Estados federados...ConstitucionalOrganização do estadoEstadosConceitoIntervenção da união dos estadosum Estado Federativo, eis que a autonomia dos seus Estados-membros poderia ser facilmente violada pela União.Feitos estes...ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoIntervenção da união dos estadosConceitoRegime jurídicopromovidas no regime jurídico dos militares, tem-se que a divisão da carreira deixando as Forças Armadas para organização pela...ConstitucionalOrganização do estadoMilitares dos estados, distrito federal e territóriosRegime jurídico1...117118119...133
