Busca AIConceitosTodas as Áreas“Causa especial de aumento de pena” em ConceitosConceitoEstelionato majoradoConforme entendimento sumulado pelo STJ, aplica-se dito aumento de pena caso figure como vítima entidade autárquica...PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesEstelionatoEstelionato majoradoConceitoMajorantes comuns dos crimes contra a dignidade sexualespecífica de aumento de pena pelas mesmas circunstâncias, em razão da vedação do bis in idem. .Ambas as previsões cominam...PenalCrimes contra a dignidade sexualDisposições geraisMajorantes comuns dos crimes contra a dignidade sexualConceitoRoubo majoradoque “o aumento na terceira fase de aplicação da pena no crime de roubo circunstanciado exige fundamentação concreta, não...PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoRoubo simplesRoubo majoradoConceitoConstrangimento ilegal majoradoA legislação estabelece no parágrafo 1º do art. 146, do Código Penal, causas de aumento de pena, ou majorantes,...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalConstrangimento ilegalConstrangimento ilegal majoradoConceitoAssédio sexualEste aumento irá incidir na 3ª fase da dosimetria da pena. Classificações principaisO assédio sexual deve ser doloso.PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes contra a liberdade sexualAssédio sexualConceitoCrimes contra o patrimônioParte especial: art. 121 a 212 do Código Penal. 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.PenalCrimes contra o patrimônioConceitoExtorsão mediante sequestro minoradaParte especial: art. 121 a 212 do Código Penal. 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoExtorsão mediante sequestroExtorsão mediante sequestro minoradaConceitoFurto minorado ou privilegiadoParte especial: art. 121 a 212 do Código Penal. 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.PenalCrimes contra o patrimônioFurtoFurto simplesFurto minorado ou privilegiado1...757677...137
