Busca AIConceitosTodas as Áreas“Causa especial de aumento de pena” em ConceitosConceitoAção penal pública condicionada à representaçãoO Código de Processo Penal aponta que a representação será irretratável depois de oferecida a denúncia.PenalAção penalTipos de ação penalAção penal pública condicionada à representaçãoConceitoFiguras especiais do estelionatoParte especial: art. 121 a 212 do Código Penal. 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesEstelionatoFiguras especiais do estelionatoConceitoPrincípios processuais penaislocal ou trecho onde algo tem origem, sendo a causa primária ou o elemento predominante na constituição de algo, como um...Processo PenalPrincípios processuais penaisConceitoAção penal pública condicionada à representação do ministro da justiçaEmbora o art. 5°, §4º do Código de Processo Penal não determine expressamente que a instauração do inquérito policial será...Processo PenalAção penalDos tipos de ação penalAção penal pública condicionada à representação do ministro da justiçaConceitoComunicar às Autoridades Competentes Os Atos Ilícitos Praticados Pela ConcessionáriaAdministração Pública é a concretização da supremacia do interesse público (arts. 3º e 37, da Constituição Federal), a qual se dá pela...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosComunicar às Autoridades Competentes Os Atos Ilícitos Praticados Pela ConcessionáriaConceitoConsumidor equiparado: vítimas de acidentes de consumoum acidente de consumo, independentemente da realização de ato de consumo.ConsumidorRelação Jurídica de ConsumoDefinição de ConsumidorConsumidor equiparado: vítimas de acidentes de consumoConceitoConsumidor equiparado e Vítimas de acidentes de consumoum acidente de consumo, independentemente da realização de ato de consumo.ConsumidorRelação Jurídica de ConsumoDefinição de ConsumidorConsumidor equiparado e Vítimas de acidentes de consumoConceitoConceito de fornecedorbase as previsões da Constituição Federal que reconhecem a necessidade de proteção às relações de consumo como ponto essencial...ConsumidorRelação de ConsumoElementos da Relação de ConsumoConceito de fornecedor1...678...140
