Busca AIConceitosTodas as Áreas“Causa especial de aumento de pena” em ConceitosConceitoConceito de Duração Razoável do Processopela própria essência do princípio de duração razoável do processo os conceitos de celeridade e economia processual, informalidade...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoConceito de Duração Razoável do ProcessoConceitoConsiderações gerais e partesPor outro lado, quando a cessão for mediante pagamento (onerosa), o cedente é responsável pela existência do crédito ao momento...CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesCessão de créditoConsiderações gerais e partesConceitoAposentadoria por idadeOriginada da Lei Orgânica da Previdência Social de 1960 e ajustada pela Emenda Constitucional nº 103/2019, ela é concedida...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBenefíciosAposentadoria por idadeConceitoContagem do tempo de serviçoFaltando qualquer um desses elementos, o vínculo empregatício deixa de estar caracterizado e passa a ser outra espécie de...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoContagem do tempo de serviçoConceitoHipóteses, procedimento e prazoCaso a opção seja pela decretação, deverá antes solicitar autorização ao Congresso Nacional, relatando os motivos determinantes...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de sítioHipóteses, procedimento e prazoConceitoPrefeito e Vice-prefeito - eleição, perda de mandato e subsídioAssim, a federação brasileira é princípio constitucional da mais alta relevância e sua formação se dá pela associação de...ConstitucionalOrganização do estadoMunicípiosPrefeito e Vice-prefeito - eleição, perda de mandato e subsídioConceitoEmissão da carteiraprotetivo, o Direito do Trabalho prevê ferramentas que não só garantem ao trabalhador a plena ciência das cláusulas e condições...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação do empregadoEmissão da carteiraConceitoGovernador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídioe cargo público exercido.Os subsídios do Governador e Vice-Governador devem ser fixados pela Constituição Estadual do respectivo...ConstitucionalOrganização do estadoEstadosGovernador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídio1...646566...137
