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Causa especial de aumento de pena” em Conceitos

  • ConceitoModalidades de pagamentos

    No momento em que um credor e um devedor, de boa-fé, contraem mutuamente um crédito e um débito, tem-se por expectativa...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
  • ConceitoDireitos Básicos do Consumidor

    consumo, no sentido de proteger a integridade da pessoa humana no âmbito de seus interesses no mercado de consumo.Esses...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Direitos Básicos do Consumidor
  • ConceitoInduzimento ao consumo

    Curso de direito penal, vol 4: legislação penal especial. São Paulo: Saraiva Educação, 2019.

    • Penal
    • Tráfico de drogas
    • Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
    • Crimes
    • Induzimento ao consumo
  • ConceitoSatisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente

    Parte especial: art. 213 a 361 do código penal. Vol 3. 3ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Crimes sexuais contra vulnerável
    • Satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente
  • ConceitoCritérios para definição da competência

    das partes do processo/ocorrência da causa de pedir/bem jurídico em discussão, com o objetivo de aproximar o Estado-juiz...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Aspectos introdutórios
    • Critérios para definição da competência
  • ConceitoReclamações por falta ou recusa de anotação

    do vínculo, o empregador será intimado a assinar a CTPS, sob pena de multa.

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação do empregado
    • Reclamações por falta ou recusa de anotação
  • ConceitoIncidentes sobre a receita de concursos de prognósticos

    e despesas de administração, conforme a legislação especial (art. 26 da Lei n. 8.212/1991).Para concursos promovidos por...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Contribuições sociais
    • Incidentes sobre a receita de concursos de prognósticos
  • ConceitoDireito de ação na constituição e no código de processo civil

    pedido, (ii) a legitimidade de causa; (iii) e o interesse de agir.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Constituição e processo
    • Direito de ação na constituição e no código de processo civil