Busca AIConceitosTodas as Áreas“Causa especial de aumento de pena” em ConceitosConceitoComissão parlamentar de inquérito - cpiReferências principais- PACELLI, Eugênio Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência / Eugênio Pacelli,...Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoComissão parlamentar de inquérito - cpiConceitoResponsabilidade contratual e extracontratualresponsabilidade contratual, basta o credor demonstrar que a obrigação foi descumprida, cabendo ao devedor provar alguma causa...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de responsabilidadeResponsabilidade contratual e extracontratualConceitoDireito à reparação de danosassegurando ao consumidor o direito de não suportar os riscos que não deu causa.ConsumidorRelação de ConsumoDireitos Básicos do ConsumidorDireito à reparação de danosConceitoMeios de Solução de Conflitospara a plena realização dos direitos fundamentais nas relações de consumo.ConsumidorProcesso e Defesa do Consumidor em JuízoMeios de Solução de ConflitosConceitoProporção de mesesSomente em hipótese de dispensa por justa causa que o direito às férias proporcionais deixa de existir (Súmula nº 171, do...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasFérias anuaisProporção de mesesConceitoRemuneração e abono de fériaspara plena recuperação do trabalhador.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasRemuneração e abono de fériasConceitoClassificaçãoAssim, tem-se que competência, para o Processo Civil, é a porção de jurisdição atribuída pela norma (constitucional e/ou...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaClassificaçãoConceitoHipóteses legais de novaçãopela dívida, com a aquiescência do credor (delegatário).CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosNovaçãoHipóteses legais de novação1...141516...140
