“Causa especial de aumento de pena” em Conceitos
- ConceitoGrupo econômico
A simples ausência qualquer um desses elementos descaracteriza o vínculo empregatício, o qual passa a ser outra espécie de...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Partes
- Grupo econômico
- ConceitoSupremacia do interesse público
das políticas públicas a serem executada pela atividade estatal; e (ii) função administrativa, responsável pela execução...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Supremacia do interesse público
- ConceitoAutotutela
A atividade administrativa deve sempre priorizar um interesse público, uma vontade coletiva pela defesa e promoção de um...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Autotutela
- ConceitoJustiça eleitoral
1988.Curioso notar, todavia, que o Código Eleitoral vigente ainda é aquele instituído pela Lei nº 4.737/1965, de 15 de julho...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Justiça eleitoral
- ConceitoBens dos estados
Conforme bem se infere da leitura dos dispositivos constitucionais, o modelo federativo pátrio é composto pela União...
- Constitucional
- Organização do estado
- Estados
- Bens dos estados
- ConceitoTerritórios federais
(observadas as regras constitucionais de repartição de competências).A opção do legislador constituinte pela adoção de um...
- Constitucional
- Organização do estado
- Organização político-administrativa
- Territórios federais
- ConceitoSubsídios
determinada causa ou assunto.
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Regime jurídico dos magistrados
- Subsídios
- ConceitoProvimento
Para fins de exemplificação, no caso dos servidores públicos federais, o regramento do provimento de cargo se dá pela Lei...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento