Busca AIConceitosTodas as Áreas“Causa especial de aumento de pena” em ConceitosConceitoManifestação de vontade no plano de validadeoutra parte, não apenas durante a conclusão do negócio, mas também durante toda a sua execução, atuará segundo o que se espera...CivilNegócios jurídicosPlano de validade do negócio jurídicoManifestação de vontade no plano de validadeConceitoConceito de Competênciae critérios adotados para tanto (p. ex., por extensão territorial, valor da causa, ou mesmo por características das pessoas...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaAspectos introdutóriosConceito de CompetênciaConceitoConceito de Jurisdiçãoforça coercitiva, a qual serve para tornar obrigatório o cumprimento da lei por todos, inclusive pelo próprio Estado, sob pena...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoAspectos introdutóriosConceito de JurisdiçãoConceitoEstruturação do dever de indenizarSem o nexo causal, não se pode atribuir a responsabilidade pela indenização.4.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEstruturação do dever de indenizarConceitoDano estéticomental que causa dor na alma, angústia, aflição à vítima.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de danoDano estéticoConceitoPressupostos do dever de indenizarde causalidade – consiste na existência de nexo causal entre o fato ilícito e o dano produzido.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarPressupostos do dever de indenizarConceitoDano materialpodem ser coisas corpóreas (por exemplo, veículo, casa, jóias) e coisas incorpóreas (por exemplo, direitos de crédito).O...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de danoDano materialConceitoTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitose foi abraçado pela legislação processual vigente, a qual tem por principal fundamento a Carta Constitucional, notadamente...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos1...101112...140
