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Causa de extinção da punibilidade e perdão judicial” em Conceitos

  • ConceitoComissões

    Conforme se extrai da leitura do texto constitucional, a cada um dos Poderes (Legislativo, Executivo e Judiciário) compete...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Comissões
  • ConceitoFurto majorado cometido por dispositivo eletrônico ou informático

    Conforme previsão expressa do parágrafo 4º-C do art. 155, haverá causas de aumento de pena específicas para a conduta...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Furto
    • Furto simples
    • Furto majorado cometido por dispositivo eletrônico ou informático
  • ConceitoAmeaça

    ou gesto, ou qualquer outro meio simbólico, de causar-lhe mal injusto e grave".O mal prometido deve ser injusto, grave e...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a liberdade pessoal
    • Ameaça
  • ConceitoCrimes contra a inviolabilidade do domicílio

    E, de forma expressa, o parágrafo quinto afastou os locais que não são considerados domicílio da proteção outorgada pelo...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a inviolabilidade do domicílio
  • ConceitoSubsídios

    determinada causa ou assunto.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Regime jurídico dos magistrados
    • Subsídios
  • ConceitoPoder judiciário

    equilíbrio entre o ativismo judicial necessário e uma desmedida judicialização da política.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
  • ConceitoPoder legislativo

    funcionamento, polícia e criação/extinção de cargos (art. 51, IV, CF).Por fim, destaca-se que o Poder Legislativo está...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
  • ConceitoResponsabilidade civil das pessoas jurídicas

    causem prejuízo a terceiros, independentemente da aferição de dolo e culpa.

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Responsabilidade civil das pessoas jurídicas