Busca AIConceitosTodas as Áreas“Causa de extinção da punibilidade e perdão judicial” em ConceitosConceitoPrivilegiadoras ou minorantesque tem importância para toda uma sociedade ou comunidade naquele momento.- Relevante valor moral: Causa que contrarie fortemente...PenalCrimes contra a pessoaLesões corporaisPrivilegiadoras ou minorantesConceitoFurto qualificadomontagem ou emprego: nesse caso, o agente subtrai substâncias e acessórios capazes de causar explosão, ou seja, trata-se...PenalCrimes contra o patrimônioFurtoFurto simplesFurto qualificadoConceitoFurto majoradoO repouso noturno compreende o horário em que há ausência de luz solar e os moradores da localidade normalmente dormem, podendo...PenalCrimes contra o patrimônioFurtoFurto simplesFurto majoradoConceitoConstrangimento ilegal majoradoA legislação estabelece no parágrafo 1º do art. 146, do Código Penal, causas de aumento de pena, ou majorantes,...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalConstrangimento ilegalConstrangimento ilegal majoradoConceitoCooperação nas fases do processodo mérito da causa.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProcesso cooperativoCooperação nas fases do processoConceitoProcesso legislativocasa a função revisora e a segunda votação do projeto.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoConceitoCredor(por determinação judicial) ou convencional (instrumento de mandato).A definição de quem poderá receber a dívida deve ser...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoQuem deve receberCredorConceitoCompetências privativasde processo contra o Presidente e o Vice-Presidente da República e os Ministros de Estado.- Proceder à tomada de contas...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCâmara dos deputadosCompetências privativas1...115116117...121
