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Causa de aumento de pena” em Conceitos

  • ConceitoCongresso nacional

    federativos (União, Estados e Municípios), sendo que, no âmbito federal, é representado pelo Congresso Nacional, composto pela...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Congresso nacional
  • ConceitoEspécies normativas

    Dentro do escopo imaginado ao Poder Legislativo, a este compete o papel de ser o principal responsável pela produção das...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
    • Espécies normativas
  • ConceitoCâmaras municipais e vereadores

    Como adiantado, as Câmaras Municipais são a casa legislativa dos municípios (unicameral).

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Municípios
    • Câmaras municipais e vereadores
  • ConceitoComissões permanentes e termporárias

    viabilidade e adequação das propostas de lei ao ordenamento jurídico.Cada casa parlamentar possui suas próprias comissões...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Comissões
    • Comissões permanentes e termporárias
  • ConceitoOrdem cronológica para o julgamento

    veio para contribuir para uma duração razoável do processo ou se, pela quantidade de exceções à regra, acabará apenas por...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Ordem cronológica para o julgamento
  • ConceitoPluralismo político

    ódio, não amparados pela liberdade de manifestação do pensamento.Classificações principaisÉ por intermédio da garantia do...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Fundamentos da república federativa do brasil
    • Pluralismo político
  • ConceitoModalidades e natureza jurídica

    De forma bastante introdutória, assim podemos classificar as modalidades pela natureza jurídica (DI PIETRO, 2022):- Entidade...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Modalidades e natureza jurídica
  • ConceitoMoralidade administrativa

    este princípio, é possível a sua responsabilização tanto no âmbito administrativo, como também no cível e penal, a depender...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Moralidade administrativa