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Causa de aumento de pena” em Conceitos

  • ConceitoOrdem social

    uma Ordem Social são indispensáveis à plena realização dos próprios fundamentos do texto constitucional (art. 3º, da CF)...

    • Constitucional
    • Ordem social
  • ConceitoCiência, tecnologia e inovação

    inovação - trazido pela Lei nº 10.637/2002, de 30 de dezembro de 2002 - , pode este ser compreendido como a concepção de...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Ciência, tecnologia e inovação
  • ConceitoRemoção e da Redistribuição

    interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal (DI PIETRO, 2022).O agente público é a pessoa física imbuída, pela...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Remoção e da Redistribuição
  • ConceitoAdministração pública em sentido objetivo

    atribuições típicas da atividade administrativa e que são comumente desempenhadas pela Administração Pública.

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração pública
    • Administração pública em sentido objetivo
  • ConceitoAdvocacia geral da união

    órgãos do Poder Executivo federal.- Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN): atuante nas causas de natureza tributária...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Advocacia pública
    • Advocacia geral da união
  • ConceitoDeveres do estado relacionados à educação

    o Estado não pode regredir em política pública pensada para o desenvolvimento e garantia do direito à educação, sob pena...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Educação
    • Deveres do estado relacionados à educação
  • ConceitoSolidariedade Ativa

    credores, pelo recebimento ou perdão apenas por um, pode ser considerado inconveniente nas relações comerciais, razão pela...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
    • Obrigações Solidárias
    • Solidariedade Ativa
  • ConceitoAmpla defesa e contraditório

    Uma das mais sensíveis mudanças trazidas pela Lei nº 13.105/2015, ou seja, do atual Código de Processo Civil, diz...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Ampla defesa
    • Ampla defesa e contraditório