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Casos especiais tratados na clt” em Conceitos

  • ConceitoGratificação Natalina

    adicional significa recompensa ao tempo de serviço (ex facto temporis) ou retribuição pelo desempenho de atribuições especiais...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Gratificação Natalina
  • ConceitoAtendimento integral com prioridade para as atividades preventivas

    promoção e recuperação do direito à saúde.Dentro deste alcance integral no atendimento, as ações de prevenção devem merecer especial...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde
    • Princípios e diretrizes
    • Atendimento integral com prioridade para as atividades preventivas
  • ConceitoServiços públicos individuais e coletivos

    pilares da atividade administrativa (arts. 3º e 37), com especial destaque para a: (i) supremacia do interesse público, com...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviços públicos individuais e coletivos
  • ConceitoServiços públicos originários e derivados

    Federal (arts. 3º e 37), com especial destaque para a: (i) supremacia do interesse público, com a constante busca pela realização...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviços públicos originários e derivados
  • ConceitoPrazos específicos no CDC

    formuladas perante órgãos públicos de defesa do consumidor, como os Procons, e também ao Ministério Público, especialmente nos casos...

    • Consumidor
    • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
    • Prescrição e Decadência
    • Prazos específicos no CDC
  • ConceitoPrescrição e Decadência

    Situações nas quais há pluralidade de fornecedores ou complexidade técnica na identificação do nexo causal, como nos casos...

    • Consumidor
    • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
    • Prescrição e Decadência
  • ConceitoReferendo

    Quando é convocado para atribuir eficácia a ato que ainda não foi reconhecido temos a condição suspensiva; caso seu objetivo...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Instrumentos de democracia semidireta
    • Referendo
  • ConceitoCompetências legislativas concorrentes da união, estados e distrito federal

    concorrentes, valendo frisar que, diferentemente do que se verifica nas atribuições administrativas, os Municípios não entram na...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
    • Competências legislativas concorrentes da união, estados e distrito federal