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Casos especiais tratados na clt” em Conceitos

  • ConceitoAcesso à justiça, acesso ao judiciário e direito de petição

    setembro de 1995), os Juizados Especiais Federais (Lei nº 10.259, de 12 de julho de 2001) e os Juizados Especiais da Fazenda...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Constituição e processo
    • Acesso à justiça, acesso ao judiciário e direito de petição
  • ConceitoNomeação

    Em casos de concurso público, a nomeação deve seguir a lista dos aprovados em ordem decrescente, portanto, o melhor colocado...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Nomeação
  • ConceitoProvas do negócio jurídico

    negócio jurídico, nesse sentido, são os mecanismos hábeis a demonstrar sua existência.Quando a lei exigir uma forma especial...

    • Civil
    • Provas do negócio jurídico
  • ConceitoAposentadoria por idade

    evidenciando a adaptação do sistema previdenciário às necessidades sociais e econômicasA legislação prevê ainda formas especiais...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Benefícios
    • Aposentadoria por idade
  • ConceitoDever de uniformização jurisprudencial

    relação prenúnciável é o objetivo maior da segurança jurídica.Não obstante o Código anterior tenha feito um bom trabalho na...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Proteção da confiança
    • Dever de uniformização jurisprudencial
  • ConceitoSistema de precedentes judiciais

    sobre o caso.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Proteção da confiança
    • Sistema de precedentes judiciais
  • ConceitoBens digitais e relações de consumo

    Em alguns casos, o acesso ao conteúdo digital depende da existência de software específico, ou mesmo de um contrato de prestação...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Novas tipologias no consumo digital
    • Bens digitais e relações de consumo
  • ConceitoMáquinas e equipamentos

    No que tange às máquinas e equipamentos (arts. 184 e 186, da CLT), salta aos olhos o caráter protetivo e preventivo da norma...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Máquinas e equipamentos