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Casos especiais tratados na clt” em Conceitos

  • ConceitoDomicílio da pessoa natural

    Em tais casos, qualquer uma delas é considerada seu domicílio.No caso de pessoas que não possuem uma residência habitual,...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Domicílio da pessoa natural
  • ConceitoFórmula

    vida humana, o salário mínimo conta com proteção constitucional e legislativa (art. 7º, IV e VII, da CF, e art. 76, da CLT...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Proteção do salário mínimo
    • Fórmula
  • ConceitoRoubo majorado

    Volume 3 [livro eletrônico]: parte especial: art. 155 a 234-B do CP.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
    • Roubo simples
    • Roubo majorado
  • ConceitoRegras gerais

    vontade das partes quanto ao tempo do pagamento não é absoluta, podendo o credor vir a exigi-las de forma antecipada em casos...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Tempo de pagamento
    • Regras gerais
  • ConceitoMinistério do trabalho

    Ciente desta mutabilidade e da constante evolução dos vínculos trabalhistas, a CLT não pretende tratar dos parâmetros de...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Outras medidas de proteção
    • Ministério do trabalho
  • ConceitoInjúria

    Tratado de Direito Penal. Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a honra
    • Injúria
  • ConceitoTerceiro não interessado

    o devedor ou um terceiro interessado realizasse o pagamento, mas, inclusive, que qualquer terceiro não interessado.É o caso...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Quem deve pagar
    • Terceiro não interessado
  • ConceitoManifestação de vontade no plano de existência

    vontade pode ocorrer de forma expressa,tácita ou presumida.A manifestação de vontade expressa é aquela declarada, seja na...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de existência do negócio jurídico
    • Manifestação de vontade no plano de existência