Busca AIConceitosTodas as Áreas“Casos especiais tratados na clt” em ConceitosConceitoRequisitosexceto aquelas consideradas personalíssimas.Via de regra, uma vez transferido o débito, serão extintas todas as garantias especiais...CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesCessão de créditoRequisitosConceitoAção penal privadapara o oferecimento da denúncia.Para o oferecimento da queixa é necessário que seja dada por procurador com poderes especiais...Processo PenalAção penalDos tipos de ação penalAção penal privadaConceitoInspeção prévia e do embargo ou interdiçãoAssim, dos arts. 154 a 201, da CLT, é possível encontrar disposições sob os mais diferentes aspectos a serem observados para...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoInspeção prévia e do embargo ou interdiçãoConceitoCausas excludentes da antijuridicidadeTratado de Direito Penal. Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade do domicílioCausas excludentes da antijuridicidadeConceitoParalisação de trabalho de interesse coletivoTratado de Direito Penal. Vol 3. 14ª ed. rev. e atual.PenalCrimes contra a organização do trabalhoParalisação de trabalho de interesse coletivoConceitoAtentado contra a liberdade de associaçãoTrata-se de crime comum, com exceção da modalidade de deixar de participar, na qual o crime é próprio, uma vez que o sujeito...PenalCrimes contra a organização do trabalhoAtentado contra a liberdade de associaçãoConceitoParalisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordemTratado de Direito Penal. Vol 3. 14ª ed. rev. e atual.PenalCrimes contra a organização do trabalhoParalisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordemConceitoAto obscenoTrata-se de crime comum, sendo que a vítima é a coletividade.PenalCrimes contra a dignidade sexualUltraje público ao pudorAto obsceno1...333435...106
