Busca AIConceitosTodas as Áreas“Casos especiais tratados na clt” em ConceitosConceitoCasos especiais tratados na clte comunicando previamente o empregado (art. 135, da CLT).TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasCasos especiais tratados na cltConceitoConceitos introdutórios da clt2021).Para tanto, usa dos princípios constitucionais do trabalho, bem como da própria Consolidação das Leis do Trabalho (CLT...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitoFiguras especiais do estelionatoVolume 3 [livro eletrônico]: parte especial: art. 155 a 234-B do CP.PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesEstelionatoFiguras especiais do estelionatoConceitoO empregado tripulantecaderneta-matrícula daquele (art. 151, da CLT)....TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasCasos especiais tratados na cltO empregado tripulanteConceitoCasa de prostituiçãoO crime de casa de prostituição se encontra previsto no artigo 229 do Código Penal e consiste na ação de “manter...PenalCrimes contra a dignidade sexualLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualCasa de prostituiçãoConceitoApropriação de coisa havida por erro, caso fortuito ou força da naturezaPor erro: agente recebe a coisa de boa-fé, mas, ao notar o equívoco, resolve se apoderar da coisa; Caso fortuito...PenalCrimes contra o patrimônioApropriação indébitaApropriação de coisa havida por erro, caso fortuito ou força da naturezaConceitoEspéciesComo forma de combate e prevenção aos efeitos nocivos de uma potencial concentração de pode...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoEspéciesConceitoTratar de interesses particularesSão Paulo, 2022.- Discricionariedade Administrativa na Constituição de 1988. 13ª edição. Editora Atlas. São Paulo, 2021.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasTratar de interesses particulares12345...104
