Busca AIConceitosTodas as Áreas“Casa de prostituição” em ConceitosConceitoPrevidência socialconcessão de um “seguro” caso aconteça alguma hipótese de interrupção do labor.São causas de interrupção, momentânea ou...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialPrevidência socialConceitoDescentralização e desconcentraçãoNesta hipótese, cada Ministério possui sua área de concentração e atuação, porém, todos integram e estão subordinados ao...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaDescentralização e desconcentraçãoConceitoEleição e posseRepública, com o auxílio e amparo do Vice-PresidenteAmbos devem ser eleitos simultaneamente, em eleições a serem realizadas a cada...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoPresidente e Vice-presidenteEleição e posseConceitoAnterioridade eleitoralO principal objetivo deste dispositivo constitucional é trazer segurança jurídica, no caso no âmbito eleitoral, de modo que...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosAnterioridade eleitoralConceitoModalidades e natureza jurídicadireito público, a empresa pública, a sociedade de economia mista e fundação pública de direito privado).Cada uma destas...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaModalidades e natureza jurídicaConceitoAutonomia administrativa e financeira do poder judiciáriodeve haver um limite entre as interferências de um no outro, sendo que, no caso do Poder Judiciário as garantias institucionais...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioAutonomia administrativa e financeira do poder judiciárioConceitoRixaNo parágrafo único, é prevista a qualificadora para o caso de resultado lesão corporal grave ou morte.PenalCrimes contra a pessoaRixaConceitoDano simplesA tutela é residual e apenas se configura o crime de dano caso a conduta não constitua crime mais grave.PenalCrimes contra o patrimônioDanoDano simples1...848586...107
