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Casa de prostituição” em Conceitos

  • ConceitoEstelionato majorado

    Conforme entendimento sumulado pelo STJ, aplica-se dito aumento de pena caso figure como vítima entidade autárquica...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Estelionato e outras fraudes
    • Estelionato
    • Estelionato majorado
  • ConceitoApropriação indébita

    Apropriação de coisa havida por erro, caso fortuito ou força da natureza.- Apropriação de tesouro.- Apropriação de coisa...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Apropriação indébita
  • ConceitoCompetências

    a caso, a existência de ligação de delitos comuns aos delitos eleitorais.Ainda, a Justiça Eleitoral possui atribuições administrativas...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça eleitoral
    • Competências
  • ConceitoDisposições comuns dos crimes contra a honra

    60 (sessenta) anos ou portadora de deficiência, exceto no caso de injúria: maior reprovabilidade da conduta, sendo necessário...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a honra
    • Disposições comuns dos crimes contra a honra
  • ConceitoPrincípio in dubio pro reo

    que o juiz sempre deverá absolver o réu em caso de dúvidas.

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio in dubio pro reo
  • ConceitoComissões permanentes e termporárias

    viabilidade e adequação das propostas de lei ao ordenamento jurídico.Cada casa parlamentar possui suas próprias comissões...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Comissões
    • Comissões permanentes e termporárias
  • ConceitoRoubo qualificado

    das Casas Legislativas.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
    • Roubo simples
    • Roubo qualificado
  • ConceitoInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho

    se descobrir se esta é de fato a mais adequada para o caso.

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho