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Casa de prostituição” em Conceitos

  • ConceitoObrigações Solidárias

    ou de mais de um devedor e que cada um, individualmente, tem direito ou está obrigado à totalidade da dívida (CC, art. 264...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
    • Obrigações Solidárias
  • ConceitoNome civil

    perfeita identificação de cada um dos indivíduos), bem como um interesse individual (de cada da pessoa ser identificada...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Nome civil
  • ConceitoDevedor

    O representante agirá em nome e por conta do devedor, caso em que não se falará de qualquer sub-rogação.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Quem deve pagar
    • Devedor
  • ConceitoIncapacidade relativa

    dezesseis e menores de dezoito anos.- os ébrios habituais e os viciados em tóxicos.- aqueles que, por causa transitória...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Incapacidade relativa
  • ConceitoOrganização político-administrativa

    por meio de representantes no Senado Federal: é a casa legislativa que representa o pacto federativo (cada Estado e Distrito...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Organização político-administrativa
  • ConceitoLesão corporal com violência doméstica

    Já no parágrafo 10º, há a previsão de majorantes para as hipóteses de lesão grave, gravíssima ou seguida de morte caso sejam...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Lesões corporais
    • Lesão corporal com violência doméstica
  • ConceitoCredor

    Ou, ainda, em caso de cessão ou sub-rogação do crédito, o pagamento deverá ser feito ao cessionário ou sub-rogatário.É de...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Quem deve receber
    • Credor
  • ConceitoQuitação

    Por outro lado, caso o aumento ocorra por fato do credor, este deverá arcar com as despesas - de forma semelhante ao exemplo...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Objeto do pagamento e prova
    • Quitação