Use o Vade Mecum AI para Concursos: Lei + Questões em um só lugar!
JurisHand AI Logo

Casa de prostituição” em Conceitos

  • ConceitoEstatuto dos deputados e senadores

    cada casa legislativa, seja federal ou estadual.No caso das casas parlamentares do Congresso Nacional, vale citar o Regimento...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Estatuto dos deputados e senadores
  • ConceitoRoubo impróprio

    normas meramente regimentais das Casas Legislativas, por se tratar de matéria interna corporis....

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
    • Roubo simples
    • Roubo impróprio
  • ConceitoEspécies normativas

    objetivos e características de cada um, especialmente no que tange às peculiaridades de cada processo legislativo.A saber...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
    • Espécies normativas
  • ConceitoCompetências

    acordo com os assuntos a serem tratados por cada órgão.No que tange à organização e competência de cada Vara e Câmara, cada...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça estadual
    • Competências
  • ConceitoObrigatoriedade

    que presentes as condições de justa causa (indícios suficientes de autoria e materialidade).

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Princípios
    • Obrigatoriedade
  • ConceitoCritérios para definição da competência

    caso, a fim de se evitar a criação de tribunais de exceção....

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Aspectos introdutórios
    • Critérios para definição da competência
  • ConceitoTerceiro não interessado

    O devedor, caso tenha meios para ilidir a ação, não terá obrigação de reembolsar aquele que pagou se não tiver sido comunicado...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Quem deve pagar
    • Terceiro não interessado
  • ConceitoQuem deve pagar

    Caso o credor se oponha, tal interessado poderá, inclusive, utilizar-se de meios apropriados para exoneração do devedor.Há...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Quem deve pagar