“Casa de prostituição” em Conceitos

ConceitoIrredutibilidade do valor dos benefícios de forma a preservar-lhes o poder aquisitivo
instrumento de realização de valores constitucionalmente assegurados....
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Princípios e objetivos
- Irredutibilidade do valor dos benefícios de forma a preservar-lhes o poder aquisitivo
ConceitoProvimento das ações e serviços através de rede regionalizada e hierarquizada, integrados em sistema único
cada membro da rede estrutural, estão previstos na Lei nº 8.080/1990.Referências principais - ARAUJO, Luiz Alberto David...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Saúde
- Princípios e diretrizes
- Provimento das ações e serviços através de rede regionalizada e hierarquizada, integrados em sistema único
ConceitoRufianismo
A ação de tirar proveito consiste em extrair ganhos, de forma habitual, da prostituição alheia, devendo a vantagem ser de...
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual
- Rufianismo
ConceitoCrimes contra a dignidade sexual
do lenocínio e do tráfico de pessoa para fim de prostituição ou outra forma de exploração sexual.- do ultraje público...
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
ConceitoCrimes sexuais contra vulnerável
mediante presença de criança ou adolescente.- Favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual de criança...
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Crimes sexuais contra vulnerável
ConceitoHomicídio doloso minorado
não se configurando no caso de mero dissabor.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a vida
- Homicídio
- Homicídio doloso minorado
ConceitoRequisitos
de autoria e materialidade) o inquérito policial pode ser desarquivado desde que sobrevenha novas provas....
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Desarquivamento
- Requisitos
ConceitoObrigações Divisíveis e Indivisíveis
por usa porção da dívida.Importante destacar que, caso haja pluralidade de credores, cada um deles poderá exigir toda a dívida...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Obrigações complexas
- Obrigações Divisíveis e Indivisíveis