Busca AIConceitosTodas as Áreas“Casa de prostituição” em ConceitosConceitoModalidades - delegação e expromissãoforma voluntária, assume a dívida de outrem perante o credor.CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesAssunção de dívidaModalidades - delegação e expromissãoConceitoVacânciaSão Paulo, 2015.- MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Curso de Direito Administrativo. 36º edição. Editora Malheiros.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoVacânciaConceitoGarantias e vedações dos membros do ministério públicoA última garantia diz respeito à irredutibilidade de subsídios, a qual garante a impossibilidade de diminuição da remuneração...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaMinistério públicoGarantias e vedações dos membros do ministério públicoConceitoObjeto do pagamento e provapagar presume a existência de uma obrigação de um devedor perante um credor.CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoObjeto do pagamento e provaConceitoIndisponívelpolicial não poderá mandar o arquivamento dos autos de inquérito.Processo PenalInquérito policialCaracterísticas do inquérito policialIndisponívelConceitoRegime jurídicoSão Paulo: Atlas, 2021.- NETO, Diogo de Figueiredo Moreira.ConstitucionalOrganização do estadoMilitares dos estados, distrito federal e territóriosRegime jurídicoConceitoRemoção e da RedistribuiçãoSão Paulo, 2015.- MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Curso de Direito Administrativo. 36º edição. Editora Malheiros.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoRemoção e da RedistribuiçãoConceitoPartes do acordoA vítima não é parte desse processo, mas será intimada sobre a homologação do acordo e de seu descumprimento.Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalPartes do acordo1...150151152...156
