“Casa de prostituição” em Conceitos

ConceitoReintegração
São Paulo, 2015.- MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Curso de Direito Administrativo. 36º edição. Editora Malheiros.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Reintegração
ConceitoObjetivos da seguridade social
Curso de Direito Previdenciário, 3ª ed. São Paulo: Livraria dos Tribunais, 2010.- MORAES, Alexandre de.
- Constitucional
- Ordem social
- Seguridade social
- Objetivos da seguridade social
ConceitoLegitimidade
Nos próximos tópicos serão apresentados as particularidades do aspecto de legitimidade.
- Processo Penal
- Ação penal
- Legitimidade
ConceitoPrincípio da verdade real
Guilherme de Souza / Manual de Processo Penal / Guilherme de Souza Nucci. – 2. ed. – Rio de Janeiro: Forense, 2021.- Lopes...
- Processo Penal
- Princípios processuais penais
- Princípio da verdade real
ConceitoAção penal pública condicionada à representação do ministro da justiça
Ação Penal Pública Condicionada à Requisição do Ministro da Justiça ocorre quando a lei expressamente prevê esse requisito de...
- Processo Penal
- Ação penal
- Dos tipos de ação penal
- Ação penal pública condicionada à representação do ministro da justiça
ConceitoInquisitivo
A primeira característica do Inquérito policial é de ser um procedimento inquisitivo.
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Características do inquérito policial
- Inquisitivo
ConceitoDesarquivamento
desarquivamento condicionada ao surgimento de novas provas.
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Desarquivamento
ConceitoPessoas
Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.
- Civil
- Pessoas