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Casa de prostituição” em Conceitos

  • ConceitoVícios sociais

    Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Defeitos do negócio jurídico
    • Vícios sociais
  • ConceitoDefesa do consumidor como direito fundamental e princípio econômico

    privados, mas um instrumento de concretização de direitos fundamentais e de qualificação da ordem econômica.

    • Consumidor
    • Fundamentos do Direito do Consumidor
    • Fundamento Constitucional
    • Defesa do consumidor como direito fundamental e princípio econômico
  • ConceitoConteúdo e abrangência

    O Código de Processo Civil vigente é fruto de uma profunda revisão de aspectos essenciais do processo (entre estes...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Ampla defesa
    • Conteúdo e abrangência
  • ConceitoConsiderações gerais

    Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Considerações gerais
  • ConceitoFurto minorado ou privilegiado

    No que tange à diminuição da pena em forma de fração, trata-se de minorante.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Furto
    • Furto simples
    • Furto minorado ou privilegiado
  • ConceitoRegras gerais

    de patrimônios, e não de acervos ou expectativas de direitos (como, por exemplo, o que ocorre na criação do patrimônio de...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Confusão
    • Regras gerais
  • ConceitoAssistência social

    Assim, vemos de forma clara que, além de ser uma extensa carta de direitos e garantias fundamentais, a Constituição Federal...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Assistência social
  • ConceitoUnião

    A adoção do modelo federativo não é uma novidade da Constituição Federal de 1988, eis ser o sistema de organização...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União