“Carteira de trabalho e previdência social” em Conceitos

ConceitoCiência, tecnologia e inovação
na ordem social, tais como valorização do trabalho e proteção ao meio ambiente.
- Constitucional
- Ordem social
- Ciência, tecnologia e inovação
ConceitoEducação, cultura e desporto
Já o direito à cultura, também classificado como direito social, está presente na Seção II, do mesmo capítulo, e o direito...
- Constitucional
- Ordem social
- Educação, cultura e desporto
ConceitoPlano nacional de educação
a erradicação do analfabetismo.- universalização do atendimento escolar.- a melhoria do ensino.- a formação para o trabalho...
- Constitucional
- Ordem social
- Educação, cultura e desporto
- Educação
- Plano nacional de educação
ConceitoSistema nacional de cultura
de um sistema de cultura local, bem como criar as condições necessárias à sua implementação (p. ex., criar um Conselho de...
- Constitucional
- Ordem social
- Educação, cultura e desporto
- Cultura
- Sistema nacional de cultura
ConceitoPlano nacional de cultura
estratégias e metas para orientar e guiar a atuação do Poder Público na formulação de políticas culturais, especialmente...
- Constitucional
- Ordem social
- Educação, cultura e desporto
- Cultura
- Plano nacional de cultura
ConceitoAtividades insalubres ou perigosas
São três as possibilidades de agentes insalubres reconhecidos pelo Ministério do Trabalho e da Previdência Social: físicos...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Atividades insalubres ou perigosas
ConceitoObrigações das empresas
(a) Organização racional do trabalho;(b) Higiene e segurança dos locais de trabalho;(c) Prevenção de acidentes; e(d) Reparação...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Obrigações
- Obrigações das empresas
ConceitoCondições apropriadas
a padrões e requisitos estruturais mínimos de segurança e medicina laborativa, construindo-se um local de trabalho seguro...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Conforto térmico
- Condições apropriadas