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Carteira de trabalho e previdência social” em Conceitos

  • ConceitoProteção Contratual

    socioeconômicas que comprometam a função social do contrato e a efetividade da relação de consumo.Importa destacar que a...

    • Consumidor
    • Proteção Contratual
  • ConceitoCompetências materiais exclusivas da união

    Em linhas gerais, são as atividades e encargos de cunho político, administrativo, econômico ou social que podem/devem ser...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
    • Competências materiais exclusivas da união
  • ConceitoComposição

    Social de Direito e da forma federativa.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Supremo tribunal federal
    • Composição
  • ConceitoAdministração pública

    do Estado Social Democrático e de Direito.Assim, as funções estatais estão divididas e são exercidas por três poderes distintos...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração pública
  • ConceitoÓrgãos do ministério público

    Ministério Público Eleitoral).- O Ministério Público do Trabalho.- O Ministério Público Militar.- O Ministério Público do...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Ministério público
    • Órgãos do ministério público
  • ConceitoFunções do ministério público

    e social: atos que agridam ou ameacem o patrimônio público e social (inclusive aqueles atinentes à observância da moralidade...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Ministério público
    • Funções do ministério público
  • ConceitoSimulação

    social) - Pablo Stolze Gagliano, Rodolfo Pamplona Filho, Flávio Tartuce.- DOUTRINA MODERNA (simulação como causa de nulidade...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Defeitos do negócio jurídico
    • Vícios sociais
    • Simulação
  • ConceitoAdministra????o p??blica

    pio fundamental e essencial ?? manuten????o do Estado Social Democr??tico e de Direito.Assim, as fun????...

    • Administrativo
    • Regime jur??dico administrativo
    • Administra????o p??blica