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seu labor, os quais podem (ou não) resultar em um acidente do trabalho ou mesmo uma doença laborativa (situação mais a longo...
salário devido, podem ser acionados o subempreiteiro e empreiteiro principal (art. 455, da CLT).
qual vínculos tais como o de estágio, voluntariado e mesmo a relação empregatícia são espécies, cada qual com suas características...
2018).No curso do contrato, o empregador pode manifestar seu desejo pela conversão deste em presencial, sendo necessária...
Cabe ressaltar que, conquanto a maioria das previsões imponham deveres ao empregador – o qual pode ser severamente penalizado...
O Direito do Trabalho é o ramo do Direito voltado à disciplina das relações de trabalho, dos seus elementos, e dos...
Direito do trabalho.7ª. ed., São Paulo: Saraiva Educação, 2021.
do Trabalho é a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), a qual traz em seu bojo diversos instrumentos para proteção da...