Busca AIConceitosTodas as Áreas“Capacidade” em ConceitosConceitoSegurado empregadoEssa mudança busca ajustar a carga tributária conforme a capacidade contributiva dos segurados, promovendo maior justiça...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesSegurado empregadoConceitoPessoasOs títulos são compostos pelos seguintes capítulos:Título I - Das pessoas naturais:- da personalidade e da capacidade.- dos...CivilPessoasConceitoRepresentação legal do negócio jurídicopossível a representação legal de pessoas capazes em situações específicas.A representação legal supre a ausência de capacidade...CivilNegócios jurídicosRepresentação no negócio jurídicoRepresentação legal do negócio jurídicoConceitoGrupos despersonalizadosausência de personalidade jurídica, os grupos despersonalizados podem ser titulares de relações jurídicas, possuindo capacidade...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisGrupos despersonalizadosConceitoCrimes sexuais contra vulnerávelNesses tipos, a violência é presumida, uma vez que a vítima não tem capacidade, por diversos motivos, para dar consentimento...PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes sexuais contra vulnerávelConceitoAdvocaciaAdvocacia Pública é espécie, a Advocacia é também função essencial à Justiça (art. 133, da CF), valendo destaque ser a capacidade...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaAdvocaciaConceitoPessoas naturaisO Título I - Das pessoas naturais é composto pelos seguintes capítulos:- da personalidade e da capacidade.- dos direitos...CivilPessoasPessoas naturaisConceitoInduzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilaçãoO sujeito passivo também é comum, sendo necessária a capacidade de discernimento.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaInduzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação12345...12