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Capacidade” em Conceitos

  • ConceitoSegurado empregado

    Essa mudança busca ajustar a carga tributária conforme a capacidade contributiva dos segurados, promovendo maior justiça...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
    • Segurado empregado
  • ConceitoPessoas

    Os títulos são compostos pelos seguintes capítulos:Título I - Das pessoas naturais:- da personalidade e da capacidade.- dos...

    • Civil
    • Pessoas
  • ConceitoRepresentação legal do negócio jurídico

    possível a representação legal de pessoas capazes em situações específicas.A representação legal supre a ausência de capacidade...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Representação no negócio jurídico
    • Representação legal do negócio jurídico
  • ConceitoGrupos despersonalizados

    ausência de personalidade jurídica, os grupos despersonalizados podem ser titulares de relações jurídicas, possuindo capacidade...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Grupos despersonalizados
  • ConceitoCrimes sexuais contra vulnerável

    Nesses tipos, a violência é presumida, uma vez que a vítima não tem capacidade, por diversos motivos, para dar consentimento...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Crimes sexuais contra vulnerável
  • ConceitoAdvocacia

    Advocacia Pública é espécie, a Advocacia é também função essencial à Justiça (art. 133, da CF), valendo destaque ser a capacidade...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Advocacia
  • ConceitoPessoas naturais

    O Título I - Das pessoas naturais é composto pelos seguintes capítulos:- da personalidade e da capacidade.- dos direitos...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
  • ConceitoInduzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação

    O sujeito passivo também é comum, sendo necessária a capacidade de discernimento.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação