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Capacidade” em Conceitos

  • ConceitoRepresentante Legal

    Tal transferência de legitimidade busca sanar a deficiência de ausência de capacidade processual, ou seja, a capacidade legal...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Legitimidade
    • Representante Legal
  • ConceitoSujeito capaz e legítimo

    negócio jurídico requer agentes capazes.Assim, as pessoas naturais e jurídicas emissoras de vontade deverão possuir capacidade...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de validade do negócio jurídico
    • Sujeito capaz e legítimo
  • ConceitoConstrangimento ilegal

    tenha capacidade de autodeterminação.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a liberdade pessoal
    • Constrangimento ilegal
  • ConceitoAuxílio-acidente

    Essas limitações, que se traduzem em uma diminuição efetiva e mensurável da capacidade de trabalho habitualmente exercida...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Benefícios
    • Auxílio-acidente
  • ConceitoCausas do aumento de pena

    vítima menor ou com capacidade de resistência diminuída.- crime cometido por meio da rede de computadores, rede social...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação
    • Causas do aumento de pena
  • ConceitoPessoas jurídicas

    A personificação desses grupos, todavia, é construção da técnica jurídica, admitindo que tenham capacidade jurídica própria...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
  • ConceitoVoto direto, secreto e universal

    consiste no direito subjetivo público democrático de eleger ou de ser eleito, sendo a ferramenta para o exercício da capacidade...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Voto direto, secreto e universal
  • ConceitoInjúria

    O sujeito passivo, embora comum, deve ter a capacidade de entender o caráter ofensivo da injúria.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a honra
    • Injúria