JurisHand AI Logo

Câmaras municipais e vereadores” em Conceitos

  • ConceitoCongresso nacional

    federal, é representado pelo Congresso Nacional, composto pela Câmara dos Deputados e Senado Federal (art. 44, CF).A legislatura...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Congresso nacional
  • ConceitoSenado federal

    tornar-se República, o Brasil já tinha uma Câmara dos Senadores, sendo que após a promulgação da Constituição Republicana...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Senado federal
  • ConceitoPrincípios

    Referências principais- CÂMARA, Alexandre Freitas. O Novo Processo Civil Brasileiro. 7ª ed.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
  • ConceitoAmpla defesa

    Referências principais- CÂMARA, Alexandre Freitas. O Novo Processo Civil Brasileiro. 7ª ed.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Ampla defesa
  • ConceitoCompetências

    melhor organização das suas atividades, a Justiça Estadual pode dividir suas Varas e Juizados (1ª instância) e Câmaras (...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça estadual
    • Competências
  • ConceitoComposição do tribunal de contas dos estados

    de São Paulo e Rio de Janeiro possuem órgãos fiscalizatórios de nível municipal.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Tribunal de contas
    • Composição do tribunal de contas dos estados
  • ConceitoDomicílio das pessoas jurídicas

    Territórios - nas capitais.- Municípios - no lugar onde funcione a administração municipal.- Demais pessoas jurídicas de...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Domicílio das pessoas jurídicas
  • ConceitoRegime jurídico do servidor público

    municipal).Cabe pontuar que cada entidade estatal tem autonomia constitucional para elaborar o regime jurídico dos seus respectivos...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público