Busca AIConceitosTodas as Áreas“Câmara dos deputados” em ConceitosConceitoRecursos em espéciedos acusados sejam plenamente defendidos e que a justiça seja efetivamente alcançada.Processo PenalTeoria geral dos recursosRecursos em espécieConceitoDos tipos de ação penalO Direito Processual Penal brasileiro prevê algumas modalidade de Ações Penais, são elas: -...Processo PenalAção penalDos tipos de ação penalConceitoCompetências exclusivasdos Deputados e pelo Senado Federal.A principal atribuição do Poder Legislativo é, considerada a divisão constitucional...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCongresso nacionalCompetências exclusivasConceitoOrganização e competências dos municípiospossuem poder executivo próprio (Prefeitura), assim como um legislativo também próprio (Câmara de Vereadores), conforme manda...ConstitucionalOrganização do estadoMunicípiosOrganização e competências dos municípiosConceitoCompetências privativascompetências próprias, que não integram o rol de atribuições do Congresso Nacional, tampouco são compartilhadas com a Câmara...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoSenado federalCompetências privativasConceitoFatos naturaisFatos naturais ou fatos jurídicos em sentido estrito são acontecimentos naturais que reverb...CivilTeoria geral dos fatos jurídicosFatos lícitosFatos naturaisConceitoFatos humanosFato humano ou fato jurígeno é aquele que depende da vontade humana para acontecer.Os fatos...CivilTeoria geral dos fatos jurídicosFatos lícitosFatos humanosConceitoOrganização e competências dos estadosdireitos de se autogovernar e auto-organizar é o fato dos Estados-membros não serem regidos ou determinados pela União ou...ConstitucionalOrganização do estadoEstadosOrganização e competências dos estados1...789...37