Busca AIConceitosTodas as Áreas“Câmara dos deputados” em ConceitosConceitoDireitos de primeira dimensãoA eficácia dos direitos fundamentais: uma teoria geral dos direitos fundamentais na perspectiva constitucional. 13. ed.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisTipologia dos direitos fundamentaisDireitos de primeira dimensãoConceitoDireitos de segunda dimensãoA eficácia dos direitos fundamentais: uma teoria geral dos direitos fundamentais na perspectiva constitucional. 13. ed.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisTipologia dos direitos fundamentaisDireitos de segunda dimensãoConceitoDireitos de quarta dimensãoDentro do aspecto cronológico que divide as várias dimensões dos direitos fundamentais, grande parte dos doutrinadores...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisTipologia dos direitos fundamentaisDireitos de quarta dimensãoConceitoCondições de procedibilidadeA intervenção federal pode ser espontânea (determinada, de ofício, pelo Presidente da Repúb...ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoIntervenção da união dos estadosCondições de procedibilidadeConceitoDireitos de terceira dimensãoA eficácia dos direitos fundamentais: uma teoria geral dos direitos fundamentais na perspectiva constitucional. 13. ed.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisTipologia dos direitos fundamentaisDireitos de terceira dimensãoConceitoCondições de procedibilidadeMantendo o paralelismo com a intervenção federal, a intervenção estadual é, em regra, espon...ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoIntervenção dos estados nos municípiosCondições de procedibilidadeConceitoRegime jurídicopara os art. 42, §§ 1º e 2º; e o art. 142, § 3º, I a X, da Lei Maior.Das pequenas alterações promovidas no regime jurídico dos...ConstitucionalOrganização do estadoMilitares dos estados, distrito federal e territóriosRegime jurídicoConceitoEleição e posseCaso nenhuma das chapas candidatas alcance a maioria absoluta dos votos, será realizada uma segunda votação, no último domingo...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoPresidente e Vice-presidenteEleição e posse1...131415...37
