“Bolsa Escola” em Decisões

Informativo - STF195 de 30/06/2000
Santa Catarina contra a Lei 11.288/99, do mesmo Estado, para suspender, em seu art. 1º, as expressões que condicionam a escolha...
Informativo - STF466 de 11/05/2007
Inspetor Escolar, Orientador Educacional e de Supervisor Escolar de uma classe para outra, dentro de uma mesma carreira...
Informativo - STJ252 de 24/06/2005
A Turma reafirmou que, um ano após o vencimento de cada prestação escolar, verifica-se a prescrição da pretensão de exigir...
Informativo - STJ15 de 23/04/1999
decidiu que não há como, em sede de recurso especial, discutir o quanto as menores sabiam sobre o assunto para avaliar a escala...
Informativo - STJ351 de 11/04/2008
gráficos e embalagens em geral, comércio de papelaria, material de escritório, livraria e artigos de presente, material escolar...
Súmula - TCU251 de 07/11/2007
aluno monitor, estagiário e residente médico para fins de aposentadoria, eis que tais atividades são retribuídas mediante bolsa...
- Previdenciário
Jurisprudência - TSE60.028.486 de 15/09/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO. PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA RES.–TSE 21.009/2002. CAPACITAÇÃO EM DIREITO ELEITORAL. PRIMEIRO CRITÉRIO PARA DESIGNAÇÃO DE JUÍZES ELEITORAIS EM PRIMEIRO GRAU. REJEIÇÃO. CRITÉRIO DE DESEMPATE NA ESCOLHA POR ANTIGUIDADE OU DE AVALIAÇÃO DO APERFEIÇOAMENTO TÉCNICO NA ESCOLHA POR MERECIMENTO. EXIGÊNCIA DE ESTUDOS PARA FIXAÇÃO DE PARÂMETROS ADEQUADOS.1. Proposta apresentada por ex–Diretor da Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (EJE–TSE), no ano de 2019, para alterar a Res.–TSE 21.009/2002 a fim de prever que a capacitação em Direito Eleitoral constitua o primeiro requisito para a designação de juí...
Informativo - STF1.004 de 06/02/2021
por parte do proprietário do cão-guia ou seu instrutor/adestrador, de documento comprobatório de registro expedido por escola...