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Bolsa Escola” em Decisões

  • Súmula - TCU56 de 04/12/1973

    As despesas realizadas com desportos, a título de jogos abertos", desde que reservados à população escolar de 1º grau, podem...

    • Constitucional
  • Súmula - TCU96 de 25/11/1976

    todos os efeitos, como tempo de serviço público, o período de trabalho prestado, na qualidade de aluno- aprendiz, em Escola...

    • Trabalhista
  • Súmula - TCU197 de 26/10/1982

    do Supremo Tribunal Federal), o reposicionamento - que não constitui reclassificação de cargo mas apenas alteração na escala...

    • Previdenciário
  • Súmula - TCU251 de 07/11/2007

    aluno monitor, estagiário e residente médico para fins de aposentadoria, eis que tais atividades são retribuídas mediante bolsa...

    • Previdenciário
  • Súmula - TCU247 de 10/11/2004

    alienações, cujo objeto seja divisível, desde que não haja prejuízo para o conjunto ou complexo ou perda de economia de escala...

    • Administrativo
    • Licitações
    • Normas Gerais de Licitação e Contratação para da Administração Pública
  • Súmula - TCU108 de 25/11/1976

    aposentadoria e disponibilidade e desde que não seja coincidente com outro tempo hábil, o período de Tiro de Guerra, Escola...

    • Previdenciário
  • Informativo - STJ489 de 19/12/2011

    particular e beneficiados com bolsa de estudos integral, bem como aos discentes de escolas comunitárias, filantrópicas e...