“Boa-fé processual e lealdade” em Conceitos
- ConceitoJustiça militar
Assim, é com base no Código Penal Militar e Código de Processo Penal Militar que a Justiça Militar segue realizando seu objetivo...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Justiça militar
- ConceitoDomicílio das pessoas jurídicas
direito público nem sempre determinará a competência de foro das ações envolvendo tais pessoas jurídicas.O Código de Processo...
- Civil
- Pessoas
- Pessoas jurídicas
- Disposições gerais
- Domicílio das pessoas jurídicas
- ConceitoDisposições comuns dos crimes contra a honra
reprovabilidade da conduta, sendo necessário que o agente conheça tal condição da vítima.- cometido mediante paga ou promessa...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a honra
- Disposições comuns dos crimes contra a honra
- ConceitoMotivação
de direito que determinaram a decisão” tomada no bojo do processo administrativo (art. 2º, parágrafo único, VII), bem como...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Motivação
- ConceitoPedido de reconsideração
desdobramentos do direito de petição é o pedido de reconsideração, o qual nada mais é do que a possibilidade de, dentro de um processo...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direito de Petição
- Pedido de reconsideração
- ConceitoAdvocacia
em seu patrono, elemento este essencial ao pleno exercício da advocacia e à plena concretização dos direitos devido processo...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Funções essenciais à justiça
- Advocacia
- ConceitoEmpregado urbano
regras do processo do trabalho e algumas determinações atinente à própria organização e funcionamento da Justiça do Trabalho...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Partes
- Empregado urbano
- ConceitoAfastamentos
afastamento é hipótese de ausência do servidor por motivos alheios à sua vontade, podendo estes estarem ser consequência de um processo...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Afastamentos