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Boa-fé processual e lealdade” em Conceitos

  • ConceitoCompetências

    Código de Processo Penal Militar (CPPM).

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça militar
    • Competências
  • ConceitoNegócio jurídico anulável

    já foi cumprido em parte pelo devedor, ciente do vício que o maculava).A confirmação, portanto, não atinge o terceiro de boa-fé.A...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Invalidades do negócio jurídico
    • Negócio jurídico anulável
  • ConceitoExceção da verdade

    Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de (coord).

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a honra
    • Calúnia
    • Exceção da verdade
  • ConceitoCompetências

    Desde seus primórdios - logo após a proclamação da República - compete à Justiça Federal processar e julgar as demandas...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça federal
    • Competências
  • ConceitoCongresso nacional

    na Constituição Federal, cada qual com suas especificidades e peculiar processo legislativo (art. 59, CF).

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Congresso nacional
  • ConceitoEspécies normativas

    atos normativos previstos na Constituição Federal, cada qual com suas especificidades e peculiar processo legislativo (art...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
    • Espécies normativas
  • ConceitoCrimes contra a liberdade sexual

    Superou-se a concepção de tutela da moral e dos costumes nestes delitos, em um processo de avanço na racionalização destes...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Crimes contra a liberdade sexual
  • ConceitoModalidades diversas de obrigações

    ss.) vizinhança (CC, art. 1.277 e ss.), e especial, como a lei de locação (Lei nº 8.245/91), e Código de Processo Civil.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades diversas de obrigações